Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Calm App, o responsável declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, deve interromper a utilização.

O Calm App oferece recursos de comunicação alternativa, organização de rotina e regulação sensorial e emocional.

O serviço é uma ferramenta de apoio e não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento, orientação médica, psicológica, terapêutica ou atendimento de emergência.

O uso por crianças deve ocorrer sob conhecimento e supervisão de um pai, mãe ou responsável legal. O responsável deve avaliar se os estímulos, conteúdos e configurações são adequados às necessidades individuais da criança.

O responsável deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger sua senha. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada com pessoas não autorizadas.

Atividades realizadas com as credenciais da conta serão atribuídas ao respectivo responsável, salvo comprovação de uso indevido.

O Calm App deve ser usado de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade.

Não é permitido tentar acessar contas de terceiros, contornar medidas de segurança, interferir no funcionamento do serviço, copiar o produto indevidamente ou inserir conteúdo ilícito e ofensivo.

O responsável é responsável pelas palavras, rotinas, imagens, contatos e demais informações que inserir. Recomendamos evitar dados desnecessários ou excessivamente sensíveis.

Podemos corrigir, atualizar, suspender ou modificar recursos para segurança, manutenção ou evolução do serviço. Buscaremos preservar os dados e avisar sobre mudanças relevantes sempre que possível.

A marca, o visual, os textos, o software e os demais elementos do Calm App são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos concedem apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de uso.

O Calm App não garante resultados clínicos ou terapêuticos específicos. Na extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no aplicativo, interrupções externas ou uso contrário a estes termos.

O responsável pode deixar de utilizar o serviço e solicitar a exclusão da conta e dos dados, observadas as obrigações legais de conservação. O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, risco à segurança ou violação destes termos.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando pertinente. O canal oficial para dúvidas e solicitações será divulgado nesta página antes do início da operação comercial.